POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Na COMERCIAL ELÉTRICA ARICANDUVA LTDA privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários e clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018).

Dessa forma, a COMERCIAL ELÉTRICA ARICANDUVA LTDA, doravante denominada simplesmente como ELÉTRICA ARICANDUVA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.478.805/0001-45, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

• Número de RG: para realizar seu cadastro e permitir a sua identificação em nossos canais de atendimento;
• Número de CPF: para realizar seu cadastro e permitir a sua identificação em nossos canais de atendimento;
• Nome Completo: para realizar seu cadastro e permitir a sua identificação em nossos canais de atendimento;
• Número de CNPJ: para realizar seu cadastro durante o processo, para identificar os sócios/proprietários da empresa, dependendo do ramo de atividade da empresa o sócio não é informado no Cartão de CNPJ.
• Número de Inscrição Estadual: para realizar seu cadastro durante o processo e verificar se a empresa está ativa no SINTEGRA, assim podendo fazer a emissão deNota Fiscal.
• Número de Telefone, WhatsApp: usamos esse dado para ações de divulgação de produtos e serviços e serviços, para realização de pesquisa por meio de ligação ou de mensagem de texto, para responder às suas solicitações ou pedidos feitos em nossos canais ou para informá-lo de questões transacionais, como dados de uma compra realizada;
• Endereço de e-mail: para realizar seu cadastro e emissão de Nota Fiscal Eletrônica;
• Endereço de Faturamento (CEP, UF, cidade e bairro): para realizar seu cadastro, usamos esses dados para apoiar em nosso processo de entendimento de suas necessidades, para envio do produto;
• Foto: para realizar seu cadastro e sua identificação como responsável da veracidade do cadastro;

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

• Orgão de proteção ao crédito: para atender a solicitação de crédito.
• De afiliadas, coligadas, controladas e controladoras do Grupo Aricanduva, Pointer e Uehara Obs.: CNPJ diferente mais os mesmos sócios, que operam sob o mesmo nível de segurança e privacidade: para que possamos aprimorar os nossos produtos, serviços e soluções oferecidas aos nossos Clientes e/ou Usuários das nossas plataformas, bem como permitir uma gestão unificada de todo nosso portfólio.

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

• Dependendo de como você interage com a Elétrica Aricanduva;
• Fornecidas diretamente por você;
• Online: e-mail; WhasApp; Site; SMS;
• Offline: presencial

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Elétrica Aricanduva a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Elétrica Aricanduva para comseus usuários e clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Elétrica Aricanduva e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

A Elétrica Aricanduva assegura a seus usuários e clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Elétrica Aricanduva trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Seus dados pessoais coletados pela Elétrica Aricanduva serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual ou finalidade específica almejada entre você e a Elétrica Aricanduva perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Elétrica Aricanduva reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Elétrica Aricanduva se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual ou sistema é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário ou cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários ou clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Elétrica Aricanduva não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com outras empresas do Grupo Elétrica Aricanduva, Pointer e Uehara Obs.: CNPJ diferente mais os mesmos sócios: Comercial Elétrica Aricanduva Ltda, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº 00.478.805/0001-45; Uehara Comércio de Materiais Elétricos Ltda, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº 53.934.626/0001-31; Pointer Distribuidora de Produtos Elétricos Ltda, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº 07.988.026/0001-39. Que operam sob o mesmo nível de segurança e privacidade – assim compreendidas nossas afiliadas, coligadas, controladas econtroladoras – para que possamos aprimorar os nossos produtos, serviços e soluções oferecidas aos nossos Clientes e/ou Usuários das nossas plataformas, bem como permitir uma gestão unificada de todo o nosso portfólio. Você poderá acessar as empresas que

compõem nosso grupo econômico em nossos sites, por meio dos link:

• https://www.eletricaaricanduva.com.br
• https://www.ueharaeletrica.com.br
• https://www.pointerdistribuidora.com.br

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

1. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
2. Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
3. Proteção dos direitos da Elétrica Aricanduva em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

A Elétrica Aricanduva faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: quinze de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência, eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

A Elétrica Aricanduva prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

9.1. Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 5, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual ou sistema inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Elétrica Aricanduva não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Elétrica Aricanduva. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários ou clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário ou cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Elétrica Aricanduva; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário ou cliente.

A Elétrica Aricanduva disponibiliza o Canal de Atendimento a LGPD, através do contato

de endereço de e-mail lgpd@eletricaaricanduva.com.br disponível no site, para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular.